INSCRIÇÃO - AUXÍLIO CESTA BÁSICA

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Dados Gerais

Nome Completo*

CPF*

Nome Social*

Data Nascimento*

Raça/Cor*

Gênero*

Nome Mãe*

Telefone Celular*

Telefone Fixo

Endereço

CEP*

Municipio*

Origem

Rua*

N°*

Bairro*

Complemento*

Questionário

DECLARO EXERCER ALGUMAS DAS ATIVIDADES (TRABALHADORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR, AMBULANTES E FEIRANTES, MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS, BUGUEIROS E EQUIPARADOS, GUIAS DE TURISMO E DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DE TRÂNSITO) CONFORME INDICADAS NO ART. 1º. DO DECRETO Nº 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO CESTA BÁSICA EM APOIO A TRABALHADORES, INCLUSIVE AUTÔNOMOS.*

Sim

Não

DECLARO QUE TIVE MINHA RENDA FAMILIAR PREJUDICADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.*

Sim

Não

DECLARO QUE NÃO POSSUO EMPREGO FORMAL ATIVO COM CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZADO NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONFORME INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021.*

Sim

Não

DECLARO QUE NÃO TER RECEBIDO O BENEFÍCIO DE AUXILIO DE REFORÇO A RENDA DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº17.385, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, OU O BENEFÍCIO DE APOIO FINANCEIRO A TRABALHADORES DE ESTABELECIMENTOS DO SETOR PARA ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº17.409, DE 12 DE MARÇO DE 2021, CONFORME INCISO V DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021..*

Sim

Não

DECLARO QUE NÃO SOU AGENTE PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA, INCLUSIVE OCUPANTE DE CARGO OU FUNÇÃO TEMPORÁRIO OU DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OU, AINDA, TITULAR DE MANDATO ELETIVO, CONFORME INCISO IV DO ART. 3º DO DECRETO Nº 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021.*

Sim

Não

DECLARO QUE TENHO IDADE IGUAL OU MAIOR DE 18 ANOS E ESTOU RESIDINDO NO ESTADO DO CEARÁ.*

Sim

Não

DECLARO QUE A PRESENTE INSCRIÇÃO PARA ACESSO AO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, É AUTODECLARADA E ÚNICA EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.*

Sim

Não

DECLARO QUE ESTOU CIENTE DE QUE, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MEIO ILÍCITO, IMORAL OU DECLARAÇÃO FALSA PARA A PARTICIPAÇÃO NESTE CREDENCIAMENTO, INCORRO NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 171 E 299 DO DECRETO Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).*

Sim

Não

DECLARO QUE ESTOU CIENTE DA CONCESSÃO DAS INFORMAÇÕES POR MIM DECLARADAS NESTE FORMULÁRIO PARA VALIDAÇÃO EM OUTRAS BASES DE DADOS OFICIAIS.*

Sim

Não

CONCORDO COM A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES POR MIM DECLARADAS NESTE FORMULÁRIO NA BASE DE DADOS DA PLATAFORMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOCIAIS.*

Sim

Não

ASSINALE “SIM”, SE FOR HOMEM OU MULHER SOLO E CHEFE DE FAMÍLIA COM, NO MÍNIMO, 01 (UM/UMA) DEPENDENTE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. FAMÍLIA MONOPARENTAL TRATA-SE DE UM GRUPO FAMILIAR CHEFIADO POR UM ADULTO SEM CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A), C OM PELO MENOS UMA PESSOA MENOR DE DEZOITO ANOS DE IDADE.*

Sim

Não

ASSINALE “SIM”, SE FOR CHEFE DE FAMÍLIA COM, NO MÍNIMO, 01 (UM/UMA) DEPENDENTE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, DEVIDAMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO.*

Sim

Não

NOME CRIANÇA

IDADE

INSTITUIÇAO DE ENSINO

TEMPO DE ATIVIDADE NO SETOR*

Anexos

Documento identidade Frente e Verso:

Escolher

Documento comprobatório do exercício da atividade declarada:

Escolher

Comprovante da Carteira de Trabalho:

Escolher

Comprovante de residencia:

Escolher

Comprovante

COMPROVANTE INSCRIÇÃO NO AUXILIO CESTA BÁSICA

NUMERO INSCRIÇÃO

NOME

DATA INSCRIÇÃO

STATUS DA SOLICITAÇÃO

INSCRIÇÕES ENCERRADAS | AUXLIO CESTA BÁSICA

AUXÍLIO CESTA BÁSICA

Inscrições de 30/04/2021 a 30/06/2021

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