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INSCRIÇÃO - AUXÍLIO CESTA BÁSICA
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Arneiróz
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Baixio
Banabuiú
Barbalha
Barreira
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Barroquinha
Baturité
Beberibe
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Boa Viagem
Brejo Santo
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Canindé
Capistrano
Caridade
Cariré
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Cascavel
Catarina
Catunda
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Chorozinho
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Crateús
Crato
Croatá
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Dep. Irapuan Pinheiro
Ererê
Eusébio
Farias Brito
Forquilha
Fortaleza
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Graça
Granja
Granjeiro
Groaíras
Guaiuba
Guaraciaba Do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipu
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itaiçaba
Itaitinga
Itapajé
Itapipoca
Itapiuna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Jati
Jijoca De Jericoacoara
Juazeiro Do Norte
Jucás
Lavras Da Mangabeira
Limoeiro Do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Pacajus
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Parambu
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pentecoste
Pereiro
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potengi
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Saboeiro
Salitre
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
Santa Quitéria
São Benedito
São Gonçalo Do Amarante
São João Do Jaguaribe
São Luís Do Curu
Senador Pompeu
Senador Sá
Sobral
Solonópole
Tabuleiro Do Norte
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi
Tururu
Ubajara
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
Viçosa Do Ceará
Caucaia
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Nova Olinda
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Orós
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Rua
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N°
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Bairro
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Complemento
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Questionário
DECLARO EXERCER ALGUMAS DAS ATIVIDADES (TRABALHADORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR, AMBULANTES E FEIRANTES, MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS, BUGUEIROS E EQUIPARADOS, GUIAS DE TURISMO E DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DE TRÂNSITO) CONFORME INDICADAS NO ART. 1º. DO DECRETO Nº 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO CESTA BÁSICA EM APOIO A TRABALHADORES, INCLUSIVE AUTÔNOMOS.
*
Sim
Não
DECLARO QUE TIVE MINHA RENDA FAMILIAR PREJUDICADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
*
Sim
Não
DECLARO QUE NÃO POSSUO EMPREGO FORMAL ATIVO COM CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZADO NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONFORME INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
*
Sim
Não
DECLARO QUE NÃO TER RECEBIDO O BENEFÍCIO DE AUXILIO DE REFORÇO A RENDA DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº17.385, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, OU O BENEFÍCIO DE APOIO FINANCEIRO A TRABALHADORES DE ESTABELECIMENTOS DO SETOR PARA ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº17.409, DE 12 DE MARÇO DE 2021, CONFORME INCISO V DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021..
*
Sim
Não
DECLARO QUE NÃO SOU AGENTE PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA, INCLUSIVE OCUPANTE DE CARGO OU FUNÇÃO TEMPORÁRIO OU DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OU, AINDA, TITULAR DE MANDATO ELETIVO, CONFORME INCISO IV DO ART. 3º DO DECRETO Nº 34.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
*
Sim
Não
DECLARO QUE TENHO IDADE IGUAL OU MAIOR DE 18 ANOS E ESTOU RESIDINDO NO ESTADO DO CEARÁ.
*
Sim
Não
DECLARO QUE A PRESENTE INSCRIÇÃO PARA ACESSO AO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, É AUTODECLARADA E ÚNICA EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.
*
Sim
Não
DECLARO QUE ESTOU CIENTE DE QUE, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MEIO ILÍCITO, IMORAL OU DECLARAÇÃO FALSA PARA A PARTICIPAÇÃO NESTE CREDENCIAMENTO, INCORRO NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 171 E 299 DO DECRETO Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
*
Sim
Não
DECLARO QUE ESTOU CIENTE DA CONCESSÃO DAS INFORMAÇÕES POR MIM DECLARADAS NESTE FORMULÁRIO PARA VALIDAÇÃO EM OUTRAS BASES DE DADOS OFICIAIS.
*
Sim
Não
CONCORDO COM A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES POR MIM DECLARADAS NESTE FORMULÁRIO NA BASE DE DADOS DA PLATAFORMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOCIAIS.
*
Sim
Não
ASSINALE “SIM”, SE FOR HOMEM OU MULHER SOLO E CHEFE DE FAMÍLIA COM, NO MÍNIMO, 01 (UM/UMA) DEPENDENTE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. FAMÍLIA MONOPARENTAL TRATA-SE DE UM GRUPO FAMILIAR CHEFIADO POR UM ADULTO SEM CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A), C OM PELO MENOS UMA PESSOA MENOR DE DEZOITO ANOS DE IDADE.
*
Sim
Não
ASSINALE “SIM”, SE FOR CHEFE DE FAMÍLIA COM, NO MÍNIMO, 01 (UM/UMA) DEPENDENTE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, DEVIDAMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
*
Sim
Não
NOME CRIANÇA
IDADE
INSTITUIÇAO DE ENSINO
ATIVIDADE EXERCIDA
*
Trabalhadores do transporte alternativo
Trabalhadores do transporte escolar
Ambulante
Feirante
Mototaxista
Taxista
Motoristas de Aplicativo
Bugueiros e equiparados
Guias de Turismo
Despachantes documentalistas de trânsito
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
*
Física
Auditiva
Visual
Intelectual
Múltipla
Não sou pessoa com deficiência
COMUNIDADE TRADICIONAL
*
Indígenas
Quilombolas
Povos Ciganos
Outra comunidade tradicional
Não pertenço a comunidade tradicional
TEMPO DE ATIVIDADE NO SETOR
*
Anexos
Documento identidade Frente e Verso:
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Documento comprobatório do exercício da atividade declarada:
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Comprovante da Carteira de Trabalho:
Escolher
Comprovante de residencia:
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Comprovante
COMPROVANTE INSCRIÇÃO NO AUXILIO CESTA BÁSICA
NUMERO INSCRIÇÃO
NOME
DATA INSCRIÇÃO
STATUS DA SOLICITAÇÃO
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INSCRIÇÕES ENCERRADAS | AUXLIO CESTA BÁSICA
AUXÍLIO CESTA BÁSICA
Inscrições de 30/04/2021 a 30/06/2021
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